A insensatez de quem não quer ver!

A insensatez de quem não quer ver!

posted: Thursday, February 16, 2017 | 0 comments | 87 Views

Somos uma sociedade democrática onde é reconhecido o princípio da separação dos poderes, ou seja, em três grandes órgãos – executivo, legislativo e judicial, pelo que cada órgão ou poder é independente na eminência de não interferir nas atribuições dos outrem. Somos regidos pela Constituição – lei suprema – que consagra o sistema de checks and balances. É este o sistema que nos rege.

A popularidade e legitimidade são dois conceitos intimamente ligados à figura de Xanana Gusmão, tendo ainda lhe associado o carisma, qualidades que foram conquistadas pelos seus atos durante o tempo de resistência e pela dedicação e esforço que tem desenvolvido no processo de desenvolvimento do país e do povo. Há quem esteja muito satisfeito, mas também há aqueles que discordam com a sua atuação. Mais do que discordar é importante avaliar as razões e causas que sustentam essa discordância. Discordar faz parte das relações sociais, mas é preciso que se realce e se mantenha sempre o princípio do respeito. Pois bem, a carta aberta de Xanana Gusmão, em meu entender, não é uma afronta, interferência ou intimidação ao sistema judicial e ao pessoal que nele exercem funções. É antes uma manifestação de preocupação com um setor – justiça – tão importante ao funcionamento de uma sociedade mais justa e que a todos os timorenses diz respeito e serve.

Nessa carta são abordados assuntos de extrema relevância para melhoria do sistema judicial, aliás é o próprio governo a reconhecer a necessidade de melhoramento do mesmo.

É pena como somos induzidos, impreterivelmente, a olhar para uma observação crítica de um líder político como uma interferência política. Pois se for um cidadão comum a fazê-lo não lhe atribuímos o devido valor, ainda que este possa eventualmente expressar uma crítica construtiva, poucos lhe irão reconhecer o seu contributo. Porém, quando estamos a falar ou avaliar políticos ou figuras conhecidas, aí a situação é outra. Xanana Gusmão ao tratar-se de um líder político, a sua atitude é apontada como interferência, porém considero que tenha escrito a carta na qualidade de cidadão timorense, apresentando argumentos da sua experiência e trabalho com a Sra. Emília Pires e como considera injusta a pena aplicada, daí a sua não aceitabilidade, refutando os argumentos apresentados pelo Tribunal. Por conseguinte, a norma pode ser legal, mas não é legitima, no sentido em que podemos estar na presença de uma norma que eventualmente respeitou os trâmites legais, mas que não é legitima no sentido em que no entendimento de Xanana Gusmão não é justa. Face à interpretação desta carta por vários meios e personalidades, como Xanana Gusmão se expressou, por via de uma carta aberta, também essas personalidades expressaram a sua opinião e interpretação, sem se recorrer à censura. A democracia existe em Timor-Leste. Temos tanta liberdade para nos expressarmos como responsabilidade em responder, nos termos da Constituição, pelos atos e palavras. Não nos podemos esquecer que existem atualmente pessoas de identidade oculta a difamar e insultar líderes políticos, e que por isso essas identidades ocultas têm contribuído para difundir uma ideia de desvalorização da política, bem como de desvalorização e difamação e ofensa aos políticos timorenses. É importante referir que “não devemos desmerecer a política, como se fosse pertencente a um campo menos expressivo e inferior à cidadania. Através da política é possível construir a cidadania e a democracia, na definição política do termo: bem comum, igualdade social e dignidade coletiva” (Amélia Hamze).

Tenho a ideia de que os críticos só valorizam a atuação de Xanana Gusmão respeitante ao exterior, como o caso da delimitação da fronteira marítima. No que se refere ao interior, no plano nacional, são-lhe apontados inúmeros erros e falhas, e esquecem-se de como chegamos até aqui e para onde queremos ir, a nossa luta hoje é interna no sentido de promoção do desenvolvimento nacional. Enfrentar os problemas, reconhecer os desafios e assumir as rédeas de um trabalho árduo e exigente com dedicação, esforço e perseverança são o motor do desenvolvimento nacional.

Rojer Rafael T. Soares

Ailili, manatuto.

rrtsoares@hotmail.com